Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:20

Grávida e bêbada, mulher desacata policial militar por preconceito de cor

Mulher chutava a porta de um bar na madrugada quando foi surpreendida por patrulha policial
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:50

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Ex-prefeito de Itainópolis é condenado em ação penal movida pelo MPF/PI

Denúncia acusa ex-prefeito de desviar verbas públicas de convênio firmado com o FNDE
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Decretada prisão preventiva de homem suspeito de se passar pelo irmão para facilitar fuga da PASC

Acusado aproveitou o dia de visitas e ficou no lugar do irmão, para que este pudesse fugir da PASC
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:00

Plano de saúde deve fornecer prótese biliar

Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse aumentar o valor da mensalidade de R$ 400,00 para R$ 700,00 reais
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:30

Acusado de matar menino no Pará continuará preso

Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o qual já está cumprindo prisão preventiva por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:00

TIM pagará multa por descumprir sentença

Operadora TIM descumpre decisões judiciais e é condenada a pagar R$ 3 mil pela negativação indevida de uma empresa e R$ 1 mil reais em razão do envio de novas faturas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 13:00

Lavrador condenado por desmatamento

O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:00

Corte garante pagamento de verbas atrasadas a servidor

Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido nomeação através de concurso público, não foi acolhido pela Corte, na medida em que ficou comprovado o vínculo jurídico com a Administração Pública, agora, sob o regime estatutário
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30

Bater com cinta e fivela não é corretivo e sim tortura, diz TJ

Padrasto bateu na criança até a fivela se partir em dois pedaços. Ele ficará 2 anos e 6 meses em reclusão
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:10

Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas

A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:49

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas em Birigui

A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:41

Acusada de envenenar locador de imóvel vai à júri

A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:16

Condenado após oferecer propina ? não aceita ? a delegado e policiais civis

O réu, que aplicava golpe da diária em rede de hotéis, ofereceu dinheiro para livrar-se de inquérito policial
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:29

Juíza proíbe ingresso de novos presos no CDP de Taubaté

A magistrada determinou que deverá haver sensível redução da população carcerária, a fim de garantir a dignidade dos que ali permanecerem
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:39

Namorado que matou estudante de 14 anos enfrentará júri

Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:13

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:28

Ajudante é condenado por tráfico de drogas em Itapevi

Na abordagem ao acusado, os policiais localizaram com ele R$ 105,00 em notas trocadas e, no pé de uma árvore próxima ao local, encontraram 67 invólucros contendo cocaína
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:50

Editora Abril condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo catarinense

Ex-modelo receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 500,00 por danos materiais

Exibindo resultado de 7921 até 7940 de um total de 23529

Mulher chutava a porta de um bar na madrugada quando foi surpreendida por patrulha policial

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

Denúncia acusa ex-prefeito de desviar verbas públicas de convênio firmado com o FNDE

Acusado aproveitou o dia de visitas e ficou no lugar do irmão, para que este pudesse fugir da PASC

Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse aumentar o valor da mensalidade de R$ 400,00 para R$ 700,00 reais

Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o qual já está cumprindo prisão preventiva por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

Operadora TIM descumpre decisões judiciais e é condenada a pagar R$ 3 mil pela negativação indevida de uma empresa e R$ 1 mil reais em razão do envio de novas faturas

O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana

Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido nomeação através de concurso público, não foi acolhido pela Corte, na medida em que ficou comprovado o vínculo jurídico com a Administração Pública, agora, sob o regime estatutário

Padrasto bateu na criança até a fivela se partir em dois pedaços. Ele ficará 2 anos e 6 meses em reclusão

A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos

A 2ª Vara Criminal de Birigui, a 507 quilômetros da capital, condenou o sapateiro K.M.S. a um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multa, no piso no mínimo legal, pela prática de tráfico de entorpecentes

A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais

O réu, que aplicava golpe da diária em rede de hotéis, ofereceu dinheiro para livrar-se de inquérito policial

A magistrada determinou que deverá haver sensível redução da população carcerária, a fim de garantir a dignidade dos que ali permanecerem

Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima

Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça

Na abordagem ao acusado, os policiais localizaram com ele R$ 105,00 em notas trocadas e, no pé de uma árvore próxima ao local, encontraram 67 invólucros contendo cocaína

Ex-modelo receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 500,00 por danos materiais

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